O que é Assistência Farmacêutica?
- Assistência Farmacêutica adequada, que inclui medicamentos destinados a especialidades medicinais e algumas soluções de infusão.
- Assistência Suplementar, que diz respeito a material médico que não seja medicamentos, dispositivos médicos, produtos dietéticos destinados a uma dieta específica (concedida apenas a pacientes pertencentes a certas categorias sociais e/ou que sofrem de formas de doenças crônicas e incapacitantes).
Como obter Assistência Farmacêutica?
A concessão de medicamentos aos pacientes ocorre através da emissão, pelo médico de família/PLS ou outro profissional de saúde autorizado, de uma prescrição padronizada para leitura óptica pela Região do Lácio e em conformidade com a lista de especialidades farmacêuticas prescritíveis, incluída no Manual Terapêutico Nacional. Os medicamentos listados estão atualmente divididos em duas faixas de elegibilidade A e C:
- banda A: totalmente carregada para o Serviço Nacional de Saúde (alguns medicamentos da banda A incluídos no PHT e Oxigênio Líquido são totalmente carregados para o SSN somente se dispensados pela Farmácia SS Distrito B);
- faixa C: às custas totais do usuário (com exceção dos beneficiários referidos na Lei 203/00)
Onde a Assistência Farmacêutica é necessária?
- Farmácias afiliadas públicas e privadas (ver lista)
- Empresa U.S.L. (para autorizações/distribuição) – S.S. Pharmacy District – Via A. Fabi Tel. 0775-8821 (Quadro de Distribuição ASL Frosinone).
Quando solicita Assistência Farmacêutica?
- De segunda a sábado (Farmácias afiliadas) às 08:30/12:30 – 16:30/20:00
- De segunda a sexta-feira (U.S.L. Company) horas 08:30/12:30 – 14:00/15:00
Nos feriados, uma farmácia afiliada está sempre aberta. A indicação dos turnos de abertura e disponibilidade é afixada no quadro de avisos apropriado localizado fora de cada farmácia.
Qual é o custo?
Existe um sistema complexo de partilha de custos. Para todos os medicamentos com patente ainda em vigor ou em qualquer caso não incluídos na lista de embalagens com preço de referência, as seguintes ações estão em vigor:
Cuidadores não isentos
- 4,00 € para medicamentos com preço DE venda A retalho SUPERIOR A 5,00 €
- 2,50 € para medicamentos com um preço de venda ao público INFERIOR ou IGUAL a 5,00 €
Pacientes dispensados por patologia
- 2,00 € para medicamentos com preço DE venda A retalho SUPERIOR A 5,00 €
- 1,00 € para medicamentos com um preço de venda ao público INFERIOR ou IGUAL a 5,00 €
Para medicamentos cujo princípio ativo não esteja coberto por uma patente e que tenham um equivalente genérico listado na lista de transparência, é devido o pagamento de qualquer diferença com o preço de referência.
