Hospitais

A Rede Hospitalar da ASL de Frosinone é consistente com os Planos Operacionais 2013-2015 e é estabelecida em conformidade com as indicações estabelecidas nas Diretrizes para a elaboração das Leis da Empresa e do DCA nº. U00412 de 26 de novembro de 2014 – retificação DCA no. U00368/2014 – Reorganização da rede hospitalar para resguardar os objetivos estratégicos de retorno dos déficits de saúde da Região do Lácio (DCA nº. U00247/2014), respeitando em especial os seguintes parâmetros:

• organização conforme modelo departamental com adequação das Unidades Operacionais em relação aos parâmetros padrões do Comitê Lea (1 Unidade Operativa Complexa para cada 17,5 leitos públicos e Unidades Operacionais Simples igual a 1,31 dos complexos);
• contagem nas Unidades Operacionais Complexas das Uco sem leitos (Direções de Saúde, Farmácia, Serviços de Diagnóstico);
• presença de 6 estruturas operacionais das quais pelo menos 4 são complexas e 2 são departamentos simples por único Departamento;
• adoção de medidas organizacionais para estabelecer áreas funcionais, intra ou interdepartamentais para fortalecer a integração entre estruturas que compartilham objetivos comuns e processos de bem-estar ou gestão, sem as condições para o estabelecimento de um Departamento e com o Gerente responsável (sem remuneração do Diretor do Departamento);
• organização por áreas assistenciais para intensidade de cuidados agudos (médico, cirúrgico, materno-infantil) e criação de módulos diurnos multiespecializados (médico e cirúrgico);
• organização da UU.OO. de Cirurgia em módulos que funcionam 5 dias por semana para promover a adequação organizacional;
• organização de áreas diurnas multidisciplinares com o objetivo de racionalizar os recursos humanos;
• eliminação de qualquer duplicação de funções de cuidados.

Com base nestas indicações, são identificados 3 Centros Hospitalares.

Os três Hospitais são os seguintes:

• Hospital Frosinone-Alatri-Anagni, com sede em Frosinone, via Armando Fabi, tel. 0775 8821;
• Hospital Sora, com sede em Sora, Loc. San Marciano, 03039 Sora, tel. 0776 8291;
• Hospital Cassino, com sede em Cassino, via San Pasquale, 03043 Cassino, tel. 0776 39291.

Quanto ao Presidium de Anagni, considerado o O.D.G. votado pelos municípios do norte da província (Acuto, Anagni, Filettino, Paliano, Piglio, Serrone, Sgurgola, Trevi in Lazio), foi formulado um plano para a reorganização das atividades e uma integração com o Hospital de Frosinone para as atividades relacionadas à emergência 24 horas coordenada pelo Pronto Socorro do P.O.F. Spaziani. Todas as atividades permanecem ativas e aprimoradas: ambulatórios especializados, uma estação de triagem oncológica, um centro de diálise, um laboratório de emergência, radiologia equipada com sistemas de teleconsulta e diagnóstico remoto, a ativação do serviço diurno, cirurgia diurna e cirurgia ambulatorial, as atividades de medicina geral e serviços.

Estão em andamento discussões com a Região do Lácio e o Ministério do Meio Ambiente para a ativação de serviços de prevenção e tratamento tanto para as pessoas quanto para o meio ambiente relacionados à poluição do Vale do Sacco. Nesse sentido, sempre em acordo com a Região e o Ministério do Meio Ambiente, está previsto um Centro de Vigilância Sanitária e Epidemiológica localizado em Anagni. Na mesma proposta de Act, no Departamento de Prevenção, nº. 2 Unidades Operacionais Complexas relacionadas à proteção da produção de alimentos e gado.

No que diz respeito à complementaridade dentro da OP Unificada Frosinona-Alatri e às sinergias que serão alcançadas, espera-se, em conformidade com a alocação geral de leitos alocados, manter uma OPU de Medicina Geral e uma OPU de Reabilitação na Alatri e o estabelecimento de uma área funcional cirúrgica homogênea equipada com 10 OP comuns e 10 OP de ciclo curto (cirurgia de semana) para doenças cirúrgicas e ortopédicas, aumentada em 16 OP de cirurgia de dia multidisciplinar. 6 O PP.LL. de terapia subintensiva será disponibilizado para apoiar a atividade cirúrgica.

As atividades nefrológicas e de Diálise serão mantidas com 15 Assentos e todos os serviços de apoio à atividade assistencial serão mantidos. A Sala de Emergência será equipada com 5 PP.LL. (2 de Obi e 3 de Observação Temporária), enquanto ao mesmo tempo uma sala de alta será ativada com o objetivo de reduzir os tempos de espera do paciente. A referida estrutura envolve a presença de 135 PP.LL na estrutura da Alatri, sendo que o motivo dessa reorganização reside na possibilidade de diferenciar as duas estruturas, que até o momento têm visto uma duplicação e sobreposição de suas respectivas atividades assistenciais, em um período dedicado ao manejo de patologias mais complexas e em uma supervisão para lidar com casos de média-baixa complexidade, aplicando aqueles modelos assistenciais inovadores que permitem alcançar níveis mais elevados de adequação. A proximidade geográfica das duas guarnições representa mais um fator de racionalização que, através da gestão comum de pessoal e recursos tecnológicos, pode permitir economias de escala significativas.

No que diz respeito ao Hospital de Sora, a Empresa aceita as sugestões recebidas da Administração Municipal porque vai no sentido de reforçar a vocação oncológica do Hospital de Sora, já prevista por esta Autoridade Local de Saúde, tanto por ser consistente com as indicações regionais. A melhoria da oferta assistencial ao paciente oncológico, no entanto, requer um complexo de ações coordenadas e sinérgicas, visando ampliar o leque de serviços necessários para a criação de uma rede capaz de garantir a assunção e o manejo integral da patologia neoplásica. Portanto, é essencial implementar todas as ações para recrutar as figuras profissionais necessárias e fortalecer os serviços de apoio, incluindo a descoberta de um cirurgião especialista em cirurgia oncológica abdominal, o fortalecimento da endoscopia digestiva, a ativação da radiologia intervencionista dentro da UOSD correspondente, a implementação de uma “unidade de mama” que possa fazer uso da contribuição de um cirurgião plástico, a criação de uma estrutura de anatomia patológica orientada para a oncologia, a prestação de um serviço de psico-oncologia, o fortalecimento da radioterapia e a disponibilidade de medicina nuclear, pneumologia, endocrinologia, cardio-oncologia e preparação de medicamentos anti-blásticos. Devido à particular conformação orográfica do território que vê a travessia de dois rios (Liri e Fibreno), a confluência de três vales (Roveto, Liri e Comino), e o alto risco sísmico, a oferta sanitária, além do endereço oncológico, deve se aproximar dos padrões de uma DEUSA de 1º nível. Ações de melhoria e reforço têm esse horizonte. É por isso que, em comparação com o passado, uma nova UOC de Ortopedia e SPDC está prevista na Escritura de Negócios.

Quanto ao Hospital Cassino, continua sendo a indicação de uma DEUSA de primeira linha com todas as suas especialidades. Em comparação com a Lei de Negócios anterior, a separação das UOCs na área médica com uma UOC de Medicina e uma UOC de Pneumologia foi proposta novamente, com o desenvolvimento do recrutamento de pessoal de gestão e enfermagem, as atividades planejadas podem ser aumentadas ainda mais, como já feito com a ativação de uma Medicina de Emergência com 12 PP.LL. como um módulo adicional do Departamento de Emergência.

A tabela abaixo mostra o número atual de leitos registrados pelos INE a partir de 30 de junho de 2014 e o previsto pelo planejamento da rede hospitalar regional, aos quais devem ser adicionados os leitos, que não atendem aos padrões estabelecidos pela Lei nº 135, de 7 de agosto de 2012, do berçário e os de observação curta intensiva (Ibo) que a Empresa pretende ativar em todos os Presidiums. Ressalta-se, ainda, que a disponibilidade de leitos será ainda maior por leitos de enfermagem e Hospice (15 PP.LL.) para o manejo de doenças atualmente tratadas de forma inadequada em unidades de cuidados agudos.

A oferta provincial de leitos para pacientes agudos é complementada pelos equipamentos dos quatro Asilos particulares credenciados que operam no território da ASL (conforme relatado no Artigo 4.1 da Escritura da Empresa), redeterminados pelo DCA nº. U00412/14.

No que diz respeito aos leitos pós-agudos (para os quais um padrão de 0,2 por mil em cuidados de longo prazo e 0,5 por mil em reabilitação é considerado apropriado), a oferta real da empresa é atualmente dividida entre credenciados públicos e privados, conforme indicado na tabela abaixo.

Disponibilidade, conforme DCA n °. U00412/2014, de 979 leitos públicos (dos quais 922 para agudos e 57 para pós-agudos) e 391 leitos privados credenciados (dos quais 99 para agudos e 292 para pós-agudos) fixa a alocação total de leitos provinciais em 1.370, igual a 2,75 leitos x 1.000 habitantes, conforme tabela abaixo.

O Anexo 3 desta Escritura da Sociedade mostra os leitos de cada Presidium. A provisão de leitos nas U.O.C., U.O.S.D. e U.O.S. individuais será atribuída por provisão separada da Gestão Estratégica com base nos recursos humanos disponíveis e nos recuperados da reorganização das atividades de hospitalização.

O Diretor de Saúde Hospitalar

O Diretor de Saúde Hospitalar tem responsabilidades de governança e gestão em relação ao disposto na legislação vigente e em especial:

• adota as normas necessárias para a melhor organização dos serviços técnicos de saúde;
• exige avaliações de saúde ou fiscais relacionadas ao pessoal designado;
• estabelece os critérios, em relação às necessidades dos serviços, para o emprego, destinação, turnos e afastamentos do pessoal de saúde, técnico, auxiliar e executivo encarregado dos serviços de saúde das instalações hospitalares;
• verifica o cumprimento dos critérios de gestão de pessoal;
• propõe substituições temporárias de pessoal de saúde e técnicos de saúde para a Empresa;
• assegura e verifica a correta gestão dos prontuários médicos em conformidade com os regulamentos;
• gere o correto cumprimento dos fluxos de informação, no que diz respeito ao tempo e qualidade/integralidade dos dados;
• apresenta o relatório anual sobre o progresso da saúde do Hospital;
• propõe o plano de aquisição de equipamentos e móveis sanitários;
• manifestar-se, para fins de saúde, sobre transformações de edificações;
• gerencia o fornecimento necessário para a operação de saúde do Hospital para a manutenção do paciente;
• verifica a regularidade dos serviços de saúde e a aplicação das taxas correspondentes;
• cuida dos procedimentos de envio para o reembolso de despesas hospitalares totais ou parciais a cidadãos estrangeiros não pertencentes à União Europeia ou a países com os quais não há acordos bilaterais, a instituições de seguro de acidentes, a pagadores independentes, etc., incluindo contabilidade e pagamento;
• aplicar diretrizes para a precificação de serviços de hospitalização e atendimento de acordo com os critérios das Diretrizes Regionais, serviços ambulatoriais e a cobrança da participação dos cidadãos nos gastos, bem como honorários por serviços profissionais;
• cuida da pronta transmissão às autoridades competentes das queixas de doenças contagiosas encontradas no Hospital e de qualquer outra prescrita pelas disposições da Lei;
• avalia e autoriza solicitações de comando para atualização profissional;
• gere e supervisiona a correta eliminação dos resíduos produzidos pelo Hospital;
• dispõe sobre a implementação, por delegação do Gerente Geral, dos requisitos de segurança para os ambientes de trabalho previstos pelo Decreto Legislativo nº 81/08 e alterações posteriores;
• define os critérios para a gestão das listas de espera e verifica a sua implementação;
• verifica a adequação dos tempos de hospitalização;
• gere o plano de utilização das salas cirúrgicas, os métodos de prestação de serviços de saúde hospitalares, com particular referência aos PACs, APAs, Cirurgia de Dia, Hospital de Dia;
• regula e gere planos e orientações para a pré-hospitalização, gestão de leitos e alta protegida.