A Unidade Funcional Médicos Competentes – Coordenação faz uso da colaboração de figuras profissionais, Pessoas de Contato, que participam da atividade de vigilância em saúde nas diferentes macroestruturas da empresa (Distritos e Hospitais).
Destinatários
Os destinatários são os Funcionários da ASL da Frosinone.
Serviços / Atividades prestados
A atividade dos Médicos Competentes é realizada, conforme exigido pelo Decreto Legislativo 81/08, através da realização de:
- exames médicos preventivos;
- exames médicos periódicos, em periodicidade prevista pelo Protocolo de Saúde elaborado pelos Médicos Competentes e arquivado na Gerência Geral, a fim de expressar um julgamento de adequação à tarefa específica;
- exames médicos após o retorno de doença ou lesão com duração superior a 60 dias;
- exames médicos ao final do vínculo empregatício quando exigido pela legislação vigente;
- exames médicos a pedido do trabalhador (se considerado pelo médico competente como relacionado a riscos ocupacionais).
Com base nos resultados dos exames médicos, os Médicos Competentes fazem um dos seguintes julgamentos relativos à tarefa específica, informando o Empregador e o trabalhador por escrito:
- idoneidade;
- adequação parcial, temporária ou permanente, com prescrições e/ou limitações;
- inelegibilidade para a tarefa temporária ou permanente;
- inadequação permanente.
Além disso, os Médicos Competentes:
- colaborar com o Empregador e o Serviço de Prevenção e Proteção na avaliação de riscos no local de trabalho, inclusive para fins de planejamento, quando necessário, da vigilância sanitária, da elaboração da implementação de medidas de proteção da saúde e da integridade psicofísica dos trabalhadores;
- visitar os ambientes de trabalho uma vez por ano ou em intervalos diferentes que eles estabeleçam com base na avaliação de risco;
- colaborar na implementação de programas de formação e informação dos trabalhadores sobre os fatores de risco presentes na atividade laboral;
- por fim, colaboram na implementação e valorização de programas voluntários de promoção da saúde, de acordo com os princípios da responsabilidade social.
Como aceder
As visitas médicas dos funcionários são agendadas com hora marcada. A atual organização do serviço prevê a distribuição territorial da atividade dos médicos competentes.
Tempo de Recepção
De segunda a sexta-feira por telefone (consulte a secção Contactos).
